O segurado deverá trazer os seguintes documentos:
Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, se tiver ingressado no Ente antes de 21/08/2011;
Documentos funcionais, requeridos no setor de RH da Prefeitura ou Secretaria de Educação:
Declaração de docência, se professor;
PPP “Perfil Profissiográfico Previdenciário”, se servidor com exposição a agentes de risco físico, químico ou biológico e LTCAT.
Documentos pessoais originais:
RG;
CPF;
Comprovante de Residência atualizado;
CTPS e PIS;
O PREVIDENCIÁRIO coletará no BETHA-FOLHA/RH e anexará ao cadastro do segurado os seguintes documentos:
Histórico funcional;
Fichas Financeiras;
Certidão por tempo de serviço;
Na pasta em rede, GED_RH, o Setor coletará e anexará ao cadastro do segurado:
Portaria de Nomeação.
Portarias licenças, progressões, outras nomeações.
Portarias de redução e/ou aumento de carga horária.
Outras que forem necessárias.
Em posse de toda a documentação que o segurado trouxe, o PREVIDENCIÁRIO realiza a rotina a seguir:
Abre-se uma pasta funcional física do servidor;
Realiza-se a atualização cadastral do segurado no SOFTPREV.
Digitaliza-se todos os documentos apresentados pelo segurado e anexa ao cadastro do segurado no SOFTPREV > Dados Pessoais;
Confere-se a CTC, cada vínculo e suas respectivas contribuições.
Se estiver faltando algum período de contribuição, será descontado do Tempo Total e informado ao segurado, o qual deverá solicitar a revisão da CTC no portal do INSS ou pelo Tel. 135, solicitando a inclusão das remunerações faltantes.
Lança-se a CTC no SOFTPREV > Tempo de Contribuição > Tempo RGPS, se estiver correta.
Lança-se as exceções, tais como:
Licença sem vencimento;
Período sem contribuição;
Licença saúde;
Readaptação, e
Período fora do Magistério, em caso de Professor.
Lança-se as remunerações de contribuição no SOFTPREV > Remuneração > RGPS
Verifica no SOFTPREV > Remuneração > RPPS se as contribuições estão completas até o mês da simulação
Se estiver faltando algum período de contribuição, será averiguado com os setores de Arrecadação e com o Ente se é devida esta falta de contribuição, passando para possível revisão das faltas.
Acessar o Simulador de Benefícios.
se Professor, clica em “Sim” para Aposentadoria Especial, e Simular.
Ao segurado será apresentada a simulação com a regra mais próxima e/ou com a regra mais vantajosa.
Acessar o Histórico de atendimento e fazer um breve resumo do atendimento, informando o resultado da simulação ou a revisão da certidão e outros que julgar necessário.